Atenção! Observar o que disposto no enunciado CPGE nº 44 – DOES de 11/10/2021

Contrato nº ______/______
Processo nº ____________
Concorrência nº__________
Pregão nº ______________

____º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº _____/___ QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO__________, E A EMPRESA___________.

O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE _______, neste ato representado por _____ (nome e qualificação completa), doravante denominada CONTRATANTE, órgão da administração direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ sob o nº ____, com sede na _______, representada legalmente pelo seu Secretário, Sr. (qualificação do ordenador de despesa – nome, nacionalidade, profissão, CI, CPF, município e UF do domicílio), e a Empresa ____, doravante denominada CONTRATADA, com sede na _____, inscrita no CNPJ/MF sob o no _____, neste ato representada pelo seu (cargo do representante) Sr. (qualificação do representante – nome, nacionalidade, profissão, CI, CPF, município e UF do domicílio), celebram o presente  TERMO ADITIVO ao Contrato de nº  ____/____, que tem por objeto a prestação de serviços de ___________ OU execução da obra ou reforma (especificar, inclusive o local), com fornecimento de mão-de-obra e materiais, por execução indireta, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e na Lei Federal nº 10.520/02 (referenciar se aplicável) e demais normas pertinentes, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º ___/____, por mais _____ (dias, especificar), a contar de ___/___/____, conforme autorização prevista na sua Cláusula _____, o previsto no artigo 57, § 1º, da Lei 8.666/93, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução em anexo e que passam a fazer parte do referido contrato.

1.2. Em razão da prorrogação de prazo previsto no presente instrumento aditivo, a vigência do Contrato nº ___/___ ora aditado, que se encerraria aos (indicar o prazo de vigência alterado), passará a se encerrar em (dia/mês/ano especificar).

1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato n.º ___/____, por mais _____ (dias, especificar), a contar de ___/___/____, conforme autorização prevista na sua Cláusula _____, o previsto no artigo 57, § 1º, da Lei 8.666/93, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução em anexo e que passam a fazer parte do referido contrato.

1.2. Em razão da prorrogação prevista no presente instrumento aditivo, o prazo para execução do Contrato nº ___/___ ora aditado, que se encerraria aos (indicar o prazo de vigência alterado), passará a se encerrar em (dia/mês/ano especificar).

(Nota explicativa: Utilizar essa redação na hipótese de o objeto do termo aditivo ser somente a prorrogação do prazo de execução)

1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º ___/____, por mais _____ (dias, especificar), a contar de ___/___/____, e do prazo de execução por mais ______ (dias, especificar) a contar de ___/___/___, conforme autorização prevista na sua Cláusula _____, o previsto no artigo 57, § 1º, da Lei 8.666/93, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução em anexo e que passam a fazer parte do referido contrato.

1.2. Em razão da prorrogação de prazo prevista no presente instrumento aditivo, a vigência do Contrato nº ___/___ ora aditado, que se encerraria aos (indicar o prazo de vigência alterado), passará a se encerrar em (dia/mês/ano especificar).
 
(Nota explicativa: Utilizar essa redação na hipótese de o contrato prever prazo de vigência e prazo de execução e a prorrogação de ambos ser objeto do termo aditivo.)

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL

(Nota explicativa: quando houver a exigência de prestação de garantia pela Contratada no Termo de Contrato)

3. A duração da garantia contratual prevista na Cláusula ____ do Contrato original será estendida proporcionalmente, de acordo com o novo prazo de vigência contratual previsto no presente instrumento aditivo, pela Contratada, nos termos do art. 56 da Lei nº 8666/1993.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES

4. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Por estarem justos e contratados, assinam o presente Termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para igual distribuição, para que produza os seus efeitos legais.
  
Vitória, _____ de _____ de ______.

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CONTRATANTE  

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CONTRATADA